Estudos Jurídicos - OpinionJus

  História do Direito. A História do Direito é fascinante, pois revela como os sistemas jurídicos evoluíram ao longo do tempo, refletindo mu...

  História da Advocacia. A advocacia é uma das profissões mais antigas e fascinantes da história da humanidade. Sua origem remonta à Antigui...

  Previdência Social. História. A história da Previdência Social no Brasil remonta ao século XIX, quando surgiram os primeiros sistema...

  Direito Previdenciário – Conceito O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público que regula a previdência social , ou seja, o conj...

 Sou funcionário público comissionado. Sou efetivo ou não ? Qual a diferença entre cargo comissionado, temporário e efetivo ? No Brasil, fun...

  Princípio da Segurança Jurídica. Suas explicações. O Princípio da Segurança Jurídica é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito. E...

 Qual a competência do STJ, STF, TST, TJs, TRTs e TRFs. Dê exemplos. Os tribunais superiores no Brasil têm competências específicas que regu...

  Em decisão unânime, a Terceira   Turma   do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reformou   sentença   da 1ª   Vara do Trab...

  Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos co...

O juiz convocado Ary Faria Marimon Filho, da 1ª Seção de Dissídios Individuais, manteve a liminar da juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, da ...

  História do Direito. A História do Direito é fascinante, pois revela como os sistemas jurídicos evoluíram ao longo do tempo, refletindo mu...

  História da Advocacia. A advocacia é uma das profissões mais antigas e fascinantes da história da humanidade. Sua origem remonta à Antigui...

  Previdência Social. História. A história da Previdência Social no Brasil remonta ao século XIX, quando surgiram os primeiros sistema...