PROPAGANDA ENGANOSA: EXEMPLOS, QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O QUE FAZER?
Introdução Você entra em uma loja e vê uma televisão anunciada por R$ 1.999. Chega ao caixa e descobre que o preço era válido apenas […]
Ler maisContrato de Locação no Direito Civil: Conceito, Direitos e Deveres do Locador e do Locatário, Aluguel, Garantias, Prazo e Extinção
Introdução O contrato de locação está entre os contratos mais utilizados na sociedade brasileira. Milhões de pessoas vivem em imóveis alugados, empresas desenvolvem suas atividades […]
Ler maisAPOSENTADO INCAPAZ TEM DIREITO A 25% A MAIS NO BENEFÍCIO? VEJA QUANDO O INSS PAGA O ACRÉSCIMO PARA QUEM PRECISA DE CUIDADOR
Introdução Uma das maiores preocupações de uma família acontece quando um aposentado perde a autonomia e passa a depender de outra pessoa para realizar atividades […]
Ler maisContrato de Doação no Direito Civil: Conceito, Requisitos, Modalidades, Limitações, Revogação e Direitos das Partes
Introdução A doação é um dos contratos mais conhecidos do Direito Civil e está presente em inúmeras situações da vida cotidiana. Uma pessoa pode doar […]
Ler maisTRABALHO ALÉM DO HORÁRIO E NÃO RECEBO HORA EXTRA: O QUE FAZER? VEJA OS DIREITOS DO TRABALHADOR
Introdução Você chega ao trabalho no horário. Cumpre sua jornada. Mas, quando chega a hora de ir embora, o chefe pede: “Fica só mais um […]
Ler maisContrato de Troca ou Permuta no Direito Civil: Conceito, Requisitos, Características, Regras do Código Civil e Diferenças da Compra e Venda
Introdução O contrato de troca ou permuta é uma das modalidades contratuais mais antigas conhecidas pelo Direito. Antes mesmo da utilização generalizada da moeda, a […]
Ler maisCOMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER?
COMPREI PELA INTERNET E O PRODUTO NÃO CHEGOU. O QUE FAZER? POSSO CANCELAR A COMPRA E RECEBER MEU DINHEIRO DE VOLTA? Introdução Você encontrou […]
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Ler maisCOLOCARAM MEU NOME NO SERASA SEM EU FAZER A DÍVIDA. O QUE FAZER? CONHEÇA OS SEUS DIREITOS
Introdução Você tenta fazer um financiamento, solicitar um cartão de crédito ou até mesmo realizar uma compra parcelada. De repente, recebe uma notícia inesperada: […]
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Ler maisGOLPE DO PIX: O BANCO É OBRIGADO A DEVOLVER O DINHEIRO? VEJA QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS
Introdução O PIX revolucionou a forma como os brasileiros realizam pagamentos e transferências. Rápido, gratuito em muitas operações e disponível a qualquer hora, ele […]
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Ler maisCláusulas Especiais da Compra e Venda no Direito Civil …
Cláusulas Especiais da Compra e Venda no Direito Civil: Reserva de Domínio, Retrovenda, Venda a Contento, Venda Sujeita à Prova e Direito de Preferência […]
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Introdução Imagine investir tempo, dinheiro e dedicação para criar uma empresa, desenvolver um produto inovador ou lançar uma nova marca no mercado. Meses depois, […]
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Ler maisContrato de Compra e Venda no Direito Civil: Conceito, Requisitos, Direitos, Obrigações e Aspectos Jurídicos (Guia Completo)
Introdução O contrato de compra e venda é um dos instrumentos jurídicos mais antigos e importantes da história do Direito. Desde as primeiras civilizações, […]
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Introdução Os contratos são celebrados para produzir efeitos jurídicos, disciplinar relações patrimoniais e proporcionar segurança às partes. Entretanto, assim como possuem regras para sua […]
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Interpretação dos Contratos no Direito Civil: Regras de Interpretação, Boa-fé Objetiva, Função Social e Integração Contratual (Guia Completo) Introdução Nem sempre um contrato apresenta […]
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Introdução A aposentadoria representa um dos momentos mais importantes da vida de qualquer trabalhador. Depois de anos de dedicação ao trabalho e de contribuições […]
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Ler maisFormação dos Contratos no Direito Civil: Negociações Preliminares, Proposta, Aceitação, Momento da Formação e Responsabilidade Pré-Contratual (Guia Completo)
Introdução A formação dos contratos representa uma das etapas mais relevantes do Direito Contratual. É nesse momento que as manifestações de vontade das partes […]
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CARREIRA JURÍDICA E O DILEMA DO PÓS-FACULDADE: COMO ESCOLHER O RUMO CERTO E EVITAR O FRACASSO PROFESSIONAL
CARREIRA JURÍDICA E O DILEMA DO PÓS-FACULDADE: COMO ESCOLHER O RUMO CERTO E EVITAR O FRACASSO PROFESSIONAL Por: Dr. Roberto V. Villela NunesAdvogado e Ex-Professor […]
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