Artigo 1: O Que Foi o Código Napoleônico? Entenda a Revolução no Direito
Artigo 1: O Que Foi o Código Napoleônico? Entenda a Revolução no Direito
O Código Napoleônico, oficialmente chamado de Código Civil Francês, foi promulgado em 1804 por Napoleão Bonaparte e é considerado um dos documentos jurídicos mais influentes da história moderna. Sua criação foi uma resposta à necessidade de unificar as leis francesas após a Revolução Francesa, que havia desmantelado o sistema feudal e as antigas estruturas jurídicas.
Pela primeira vez, uma legislação clara, acessível e estruturada foi elaborada para reger a vida civil dos cidadãos. O código tratava de temas como propriedade, contratos, obrigações e direito de família, com base nos ideais de igualdade, liberdade e propriedade privada.
👉 Leia o próximo artigo: Por Que o Código Napoleônico é Considerado o Primeiro Código Civil Moderno?
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