Artigo 7: O Código Napoleônico e o Direito de Família ~ Estudos Jurídicos - OpinionJus

sexta-feira, 2 de maio de 2025

Artigo 7: O Código Napoleônico e o Direito de Família


 Artigo 7: O Código Napoleônico e o Direito de Família

O Código manteve uma estrutura patriarcal, onde o homem era o chefe da família. O casamento era regulado de forma rígida e o divórcio, apesar de previsto, era restrito.

A mulher tinha status jurídico inferior e precisava de autorização do marido para muitos atos. Apesar disso, a simples regulamentação estatal da família foi um avanço, tirando esse domínio da Igreja.

👉 Veja as críticas modernas: Críticas e Controvérsias sobre o Código Napoleônico

0 comentários:

Postar um comentário