Artigo 4: Como o Código Napoleônico Influenciou o Direito Brasileiro? ~ Estudos Jurídicos - OpinionJus

sexta-feira, 2 de maio de 2025

Artigo 4: Como o Código Napoleônico Influenciou o Direito Brasileiro?


 Artigo 4: Como o Código Napoleônico Influenciou o Direito Brasileiro?

O Código Civil Brasileiro de 1916 foi profundamente influenciado pelo modelo francês. Juristas brasileiros estudaram o Código Napoleônico como referência de sistematização e clareza.

A estrutura em livros e títulos, a definição de direitos e deveres entre particulares e a forte valorização da propriedade foram elementos copiados e adaptados para o contexto brasileiro. Mesmo o atual Código Civil de 2002 mantém traços da tradição napoleônica.

👉 Veja a influência além do Brasil: Código Napoleônico ao Redor do Mundo: Uma Influência Global

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