Artigo 2: Por Que o Código Napoleônico é Considerado o Primeiro Código Civil Moderno? ~ Estudos Jurídicos - OpinionJus

sexta-feira, 2 de maio de 2025

Artigo 2: Por Que o Código Napoleônico é Considerado o Primeiro Código Civil Moderno?


 Artigo 2: Por Que o Código Napoleônico é Considerado o Primeiro Código Civil Moderno?

Antes do Código Napoleônico, o direito na França era uma colcha de retalhos de costumes locais, decretos reais e jurisprudência. O novo código rompe com essa fragmentação ao adotar uma estrutura sistemática, escrita em linguagem clara e acessível.

Ele também incorporou princípios iluministas, como a igualdade jurídica entre os cidadãos (homens), a liberdade individual e o direito à propriedade. Além disso, introduziu a ideia de que o Estado é responsável por promulgar e aplicar a lei, afastando a influência direta da Igreja e da nobreza.

👉 Continue lendo: Os Princípios Fundamentais do Código Napoleônico

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