Divórcio Consensual e Litigioso: Diferenças e Procedimentos
Divórcio Consensual e Litigioso: Diferenças e Procedimentos
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Entenda a diferença entre divórcio consensual e litigioso, como funciona cada processo e qual é o mais rápido e barato. Veja os requisitos e como iniciar.
Introdução
O fim de um casamento é sempre um momento delicado, mas compreender as opções legais pode tornar esse processo menos doloroso. No Brasil, o divórcio pode ser realizado de forma consensual ou litigiosa, e cada modalidade possui regras específicas, prazos e custos distintos.
Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre divórcio consensual e litigioso, os documentos necessários e como iniciar cada tipo de processo.
1. O Que É Divórcio Consensual?
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com o fim do casamento e com todos os seus efeitos, como:
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Partilha de bens
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Guarda dos filhos
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Pensão alimentícia
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Uso do nome de casado(a)
Esse tipo de divórcio pode ser feito de duas formas:
a) Extrajudicial (em cartório)
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Quando não há filhos menores ou incapazes
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Ambas as partes concordam com tudo
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Feito com a presença de um advogado (pode ser um para o casal)
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Mais rápido e barato
b) Judicial (com filhos menores ou discordância parcial)
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Ainda é considerado consensual, se houver acordo sobre todos os pontos
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Exige homologação por um juiz e intervenção do Ministério Público
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Pode demorar um pouco mais, mas ainda é bem mais rápido que o litigioso
2. O Que É Divórcio Litigioso?
Já o divórcio litigioso ocorre quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio ou com os termos da separação, como:
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Valor da pensão
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Guarda dos filhos
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Partilha dos bens
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Direito ao uso do nome
Nesse caso, o processo é judicial e mais demorado, pois exige:
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Abertura de ação por um dos cônjuges
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Contestação do outro
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Audiências de conciliação
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Julgamento pelo juiz
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Possibilidade de recursos
3. Quais os Documentos Necessários?
Alguns documentos são comuns nos dois tipos de divórcio:
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Certidão de casamento atualizada
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Documentos pessoais (RG e CPF)
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Comprovante de endereço
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Documentos dos bens a serem partilhados
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Certidão de nascimento dos filhos, se houver
💡 Em caso de divórcio extrajudicial, é necessário o acompanhamento de um advogado, mesmo em cartório.
4. Quanto Tempo Demora?
| Tipo de Divórcio | Tempo Estimado |
|---|---|
| Extrajudicial | 1 a 15 dias úteis |
| Judicial Consensual | 1 a 3 meses |
| Litigioso | 6 meses a 2 anos (ou mais) |
O tempo pode variar conforme a cidade, o cartório ou o volume de processos no tribunal.
5. Quanto Custa o Divórcio?
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Extrajudicial: custos com cartório e honorários advocatícios (geralmente mais barato)
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Judicial: envolve taxas judiciais e, muitas vezes, dois advogados
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Em caso de hipossuficiência, é possível solicitar justiça gratuita
6. Posso Me Divorciar Mesmo Sem o Consentimento do Outro?
Sim! Desde a Emenda Constitucional 66/2010, não é mais necessário justificar o fim do casamento, nem esperar prazos. Se uma das partes quer se divorciar, o juiz é obrigado a conceder, mesmo sem o consentimento do outro.
Conclusão
O divórcio pode ser um processo simples ou mais complexo, a depender do tipo e da disposição das partes em negociar. O divórcio consensual é sempre o caminho mais rápido, menos desgastante e mais econômico. Já o divórcio litigioso exige maior preparo emocional e jurídico.
Se você está passando por esse momento, buscar orientação de um advogado de confiança pode fazer toda a diferença.
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